Nesta secção, encontrará todas as informações necessárias sobre a forma como a SmallBisons utiliza os seus dados e todas as ações que realiza no website.
1. Prestador de Serviços:
Os serviços da SmallBisons são prestados e contratados pela Keepwish Corporation, C.A., uma empresa regida pelas leis da República Bolivariana da Venezuela, domiciliada em Los Teques, Miranda, Venezuela, CP 1210, que é a proprietária, criadora, desenvolvedora e designer do site SmallBisons.com, doravante designado por "SmallBisons", "nós", "nos", "nosso", "site" ou "site". Qualquer pessoa que aceda ao site SmallBisons, crie uma conta de utilizador, efetue carregamentos para a compra de subscrições, pacotes de capacidade e projetos concebidos, ou em geral qualquer ação que realize dentro do site, será doravante designada por "utilizador", "utilizadores", "você" ou "os utilizadores".
2. Controlador de Dados:
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do site SmallBisons.com é a Corporación Keepwish, C.A., com o Número de Identificação Fiscal (RIF) J408335468, domiciliada em Los Teques, Miranda, Venezuela, CP 1210. Entre as suas atividades comerciais, desenvolve e implementa software e aplicações móveis.
3. Informações que recolhemos:
Quando se regista no SmallBisons, solicitamos as suas informações pessoais: nome, apelido, nome de utilizador, palavra-passe e endereço de e-mail. Obtemos e armazenamos automaticamente determinadas informações sobre a atividade dos utilizadores e visitantes no website nas nossas bases de dados, incluindo URL, browser utilizado, endereços IP, data e hora e país, bem como todos os vestígios dentro do website, incluindo projetos concebidos e copiados, planos de subscrição, planos de capacidade e projetos concebidos adquiridos pelo utilizador. Relativamente aos carregamentos, para confirmar o pagamento do serviço, solicitamos informações adicionais, tais como: nome do banco, método de transação, número da transação, valor exato e data em que o pagamento foi efetuado. Poderemos solicitar informações adicionais necessárias para verificação em caso de contestação sobre a aprovação do pagamento, de forma a manter a transparência do serviço. A SmallBisons pode verificar os dados fornecidos contactando entidades públicas, empresas privadas especializadas ou agências de crédito, para as quais nos autoriza expressamente. As informações que recebermos serão tratadas de forma confidencial. Isto também se aplica aos dados que fornecer sobre terceiros no site.
4. Direitos e Permissões para Utilizar o Seu Conteúdo:
Todos os modelos e designs que criar na sua conta SmallBisons são privados; Só você tem acesso a eles, a menos que partilhe as suas credenciais de login com outra pessoa. Ao aceitar estas políticas, o utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar a plataforma, de acordo com os termos e condições estabelecidos. Os designs criados pelos utilizadores são propriedade dos seus respetivos autores. No entanto, ao criar designs na plataforma, o utilizador concede à Corporación Keepwish, C.A. uma licença livre de royalties e sublicenciável para exibir, alojar, copiar, armazenar e utilizar o conteúdo estritamente necessário para prestar o serviço. É proibida a venda de designs criados por utilizadores fora da plataforma, ou a sua divulgação, no todo ou em parte, sem a autorização da SmallBisons.
5. Confidencialidade da Informação:
Os dados e informações fornecidos pelos utilizadores serão utilizados no nosso sistema apenas nas formas estabelecidas nas presentes políticas e nos Termos de Serviço. Sem prejuízo disso, o utilizador concorda expressamente com a transferência de toda ou parte da informação para qualquer das nossas empresas controladas e/ou afiliadas, para qualquer fim, no momento, na forma e nas condições que considere adequadas. Só seremos obrigados a divulgar informações a autoridades ou terceiros em determinadas circunstâncias, quando uma ordem judicial ou regulamento legal assim o determine. Os serviços oferecidos pela SmallBisons estão apenas disponíveis para todas as pessoas com capacidade jurídica para celebrar contratos. Aqueles que não possuem esta capacidade devem abster-se de fornecer qualquer tipo de informação para inclusão nas nossas bases de dados. Assim sendo, os menores de idade apenas poderão utilizar os serviços através dos seus pais ou tutores.
6. Segurança da Informação:
Implementámos medidas de segurança para evitar que as informações fornecidas pelos utilizadores sejam acidentalmente perdidas, utilizadas ou acedidas sem autorização, alteradas ou divulgadas. Mantemos salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais, utilizando proteções de rede, como firewalls e encriptação de dados; aplicamos controlos de acesso físico e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para aqueles indivíduos que necessitam de acesso para cumprir as suas responsabilidades profissionais. Nos casos em que terceiros possam intercetar ou aceder a determinadas informações ou transmissões de dados, estamos isentos de qualquer responsabilidade por quaisquer informações divulgadas. Da mesma forma, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a privacidade dessas informações. Em todos os aspetos, as normas de segurança para dados e informações armazenadas estão em conformidade com a Lei de Mensagens de Dados e Assinaturas Eletrónicas da República Bolivariana da Venezuela e qualquer outra legislação venezuelana aplicável.
7. Certificação de Dados:
A certificação para a utilização de dados advém exclusivamente do consentimento livre, informado, específico e inequívoco dos utilizadores do SmallBisons.
8. Domiciliação de Dados:
Para o processamento de dados, contratámos o serviço externo da Namecheap, Inc., domiciliada em 4600 East Washington Street, Suite 305, Phoenix, AZ 85034, EUA. Como fornecedora de serviços de alojamento web, a Namecheap processa dados pessoais dos seus clientes e visitantes de sites alojados nos seus servidores, localizados nos Estados Unidos (Phoenix, Arizona), Reino Unido (Farnborough), Europa (Amesterdão) e Ásia (Singapura).
9. Direitos de Dados:
A qualquer momento, como utilizador, tem o poder de revogar o seu consentimento para o tratamento ou utilização dos seus dados pela SmallBisons, limitar a sua utilização, divulgação ou eliminação. Da mesma forma, pode aceder aos seus dados, retificá-los se estiverem imprecisos ou incompletos, cancelá-los e opor-se ao seu tratamento, no todo ou para determinados fins. Para tal, deve escrever um e-mail para a equipa de suporte da SmallBisons, descrevendo o motivo. Note que iremos solicitar algumas informações para validar a sua identidade. Em qualquer caso, conservaremos os dados e as informações apenas durante o tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os recolhemos. Para os fins para os quais os recolhemos, poderemos retê-los durante o tempo que considerarmos adequado com base nas leis ou regulamentos aplicáveis nas jurisdições em que operamos.
10. Sobre o conteúdo da versão anterior:
Atualizámos a versão 1.0 para a versão 2.0. Os projetos criados e descarregados em versões anteriores da plataforma são incompatíveis com a versão atual. A empresa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar a funcionalidade de versões anteriores. Os utilizadores apenas poderão recuperar projetos criados de raiz dentro da plataforma e que estejam na sua conta no momento da atualização. A migração destes projetos será realizada de forma gradual, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de implementação desta política.
11. Modificação desta Política de Privacidade: Quaisquer modificações consideradas necessárias poderão ser feitas a esta política de privacidade, bem como ao conteúdo e aos serviços disponibilizados no site. Conforme o caso, os utilizadores serão informados das modificações a efetuar pelo endereço de e-mail fornecido, bem como por notificações no início da sessão. Uma vez efetuadas as correspondentes modificações, serão também notificados pelos mesmos meios acima mencionados.
Data de Entrada em Vigor: 1 de abril de 2025
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